PNUD Brasil – Uma cúpula com ministros e chefes de Estado e governo dos países da ONU resultou em um documento em que se renova a promessa de, até 2015, cumprir os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). No entanto, segundo um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), mais importante do que verificar se os países estão ou não prestes a atingir as metas é avaliar se eles fizeram progresso desde que as elas foram estabelecidas — e a maioria não fez.

A professora de Relações Internacionais Sakiko Fukuda-Parr e o pesquisador Joshua Greenstein, ambos da New School University, defendem que a melhor maneira de medir o sucesso dos ODM é analisar se a Declaração do Milênio, acordo de 2000 em que os países da ONU se comprometem com as metas, fez ou não diferença no desenvolvimento — ou seja, se os indicadores socioeconômicos melhoraram mais rapidamente depois que o documento foi assinado. Deve-se, portanto, examinar se houve aceleração, escrevem eles no artigo Como a implementação dos ODM deveria ser medida: aceleração do progresso ou cumprimento das metas?, disponível no site do CIP-CI, que é vinculado ao PNUD.

Os especialistas analisaram 24 indicadores dos Objetivos do Milênio para os quais há dados do início da década de 90, do início da década de 2000 e de um ano mais recente. Assim, puderam calcular a variação nos anos 90, a variação nos anos 2000, e comparar o desempenho dos dois períodos.

Em apenas cinco indicadores mais da metade das nações aumentou o ritmo das melhorias: pagamento da dívida como porcentagem das exportações, parcela da população vivendo em favelas, mulheres eleitas para o parlamento nacional, proporção da população vivendo com menos de um dólar por dia e porcentagem da população empregada.

“Nossa análise mostra que a maioria dos países não acelerou a melhoria depois dos ODM na maioria dos indicadores, e que muitos países na verdade regrediram em muitos indicadores”, escrevem Fukuda-Parr e Greenstein. Um terço dos países progrediu menos ou igual em 12 indicadores. O pior desempenho é na criação de áreas marinhas ou terrestres protegidas: o ritmo de melhoria aumentou apenas em 6% dos 216 países para os quais há números disponíveis.

Ao mesmo tempo, a análise mostra que as nações mais pobres são as que estão se desenvolvendo mais rapidamente — um aspecto não revelado pelos estudos que se limitam a avaliar se os países estão ou não no rumo para cumprir os Objetivos do Milênio. No grupo dos países menos desenvolvidos, 13 dos 24 indicadores aceleraram em mais de 50% dos países. Na África Subsaariana, mais da metade dos países intensificou o ritmo de melhoria em 16 dos 24 indicadores.

Assim, afirmam os autores, não faz sentido dizer que a África tem falhado nos ODM, como alega a maioria dos relatórios que apenas verificam quem deve e quem não deve atingir as metas. A pergunta principal não é “se os ODM serão cumpridos até 2015”, argumentam — esse é um modo de ver que parte do pressuposto de que os Objetivos do Milênio são um plano de metas específicas. É melhor encarar os ODM como um grupo de diretrizes, como uma estratégia para o progresso, segundo os pesquisadores.

Fonte: PNUD Brasil

Leia o estudo (em inglês)