CLADEM Brasil – “Gênero e Educação no Brasil” analisa a situação das meninas e mulheres sob vários pontos de vista, entre eles, educação para a sexualidade, abuso sexual no âmbito escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil, analfabetismo, estado laico e influência da religiosidade nas decisões de políticas de educação.
A versão parcial dos dados da pesquisa “Gênero e Educação no Brasil” foi tornada pública ontem na Câmara dos Deputados em Brasília.
O estudo, produzido pela “Campanha Educação Não sexista e Anti-Discriminatória”, coordenada pelo Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), analisou as relações entre gênero e educação no Brasil e em outros 13 países da América Latina. “Gênero e Educação no Brasil” analisa a situação das meninas e mulheres sob vários pontos de vista, entre eles, educação para a sexualidade, abuso sexual no âmbito escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil, analfabetismo, estado laico e influência da religiosidade nas decisões de políticas de educação etc. Foi coordenado por Denise Carreira, Relatora Nacional do Direito Humano à Educação e membro da Ação Educativa.
“Gênero e Educação no Brasil”
O estudo aponta dados específicos do Brasil que o diferenciam dos outros países do continente. Aqui, por exemplo, não é o acesso à educação uma das principais questões da relação entre gênero e educação: os dados apresentados revelam que, em média, as mulheres possuem 0,4 anos de estudo a mais do que os homens. Mas é importante observar a qualidade da aprendizagem, que não envolve somente o aspecto curricular da formação, mas também o compartilhamento de valores e visões de mundo. “As percepções do que é ser menino e ser menina são construídas nas interações sociais. Assim, caberia também aos educadores e educadoras propiciar às meninas e aos meninos a possibilidade de vivenciarem papéis não estereotipados”, recomenda Ingrid Leão, membro do CLADEM e coordenadora da Campanha Educação Não Sexista e Anti-Discriminatória no Brasil.
Outro elemento importante a ser considerado no país é a forte seletividade do ensino superior segundo cor/raça. “Enquanto entre a população geral temos 4,7% de pessoas com mais de 15 anos de estudo, esse percentual cai para 1,7% em relação à população negra e de apenas 0,12% na população indígena.” afirma Denise Carreira. O estudo recomenda que ao se associar educação, gênero e raça é importante que os educadores valorizem a cultura negra, tenham referencias positiva sobre o ser mulher, não silenciem diante do racismo cotidiano, que reconheçam a história de resistência do povo negro e que haja uma distribuição igualitária de afeto em relação ao desempenho de crianças, jovens e adultas e adultos negros, brancos e indígenas.
Coordenado por Denise Carrera da ONG Ação Educativa, o estudo “Gênero e Educação no Brasil” contou ainda com a participação da Ecos – Comunicação e Sexualidade, na seção sobre a educação para sexualidade; com o apoio do Instituto Sedes Sapientae, na seção sobre abuso sexual na escola; com contribuições de encontros com organizações da sociedade civil que atuam com a temática em São Paulo e em Recife em 2010 e com a leitura crítica das professoras Roseli Fishman, Claudia Vianna e Marilia Carvalho.
O Informe faz parte da Campanha Educação Não Sexista e Anti-Discriminatória coordenada pelo CLADEM, com apoio da União Européia, e seu lançamento no dia 4 faz parte da programação da Semana de Ação Mundial 2011 (de 2 a 8 de maio), momento no qual organizações e governos no mundo todo debaterão a educação de meninas e mulheres.
Trechos do estudo “Gênero e Educação no Brasil”
Profissionais de educação
“97% das educadoras infantis são mulheres. A feminização da profissão de docente na educação básica ganhou impulso com a expansão de modelo de educação pública baseado em um baixo investimento por aluno, em perdas salariais e precarização de condições de trabalho dos(das) profissionais de educação, número excessivo de estudantes por turma e de uma “educação de baixa qualidade para pobres.”
Autonomia das Mulheres
“O acesso à educação infantil de qualidade, além de ser um direito das crianças, têm um papel fundamental no processo de afirmação de direitos e construção histórica da autonomia das mulheres, ainda responsáveis, predominantemente, pelo cuidado das crianças.”
Ensino Religioso x Estado Laico
“Partimos da compreensão que o ensino religioso, sobretudo o confessional, fere o princípio da laicidade, a igualdade de direitos e as liberdades religiosas, criando condições para o aumento da intolerância religiosa (em especial, contra religiões de matriz africana) e do proselitismo de determinados grupos religiosos. Constitui também obstáculo concreto para a implementação de programas comprometidos com a educação das relações sociais de gênero, educação para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e implementação da lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira.”
Educação e sexualidade
“9,1% das escolas fazem disponibilização de preservativos. Entretanto é preciso fazer ressalvas em relação à metodologia de coleta dos dados, porque ela não nos permite distinguir as escolas que fazem a distribuição pontual de preservativos daquelas que o fazem de modo continuado. Com base em outros levantamentos feitos pelo próprio Ministério da Saúde, é provável que a grande maioria das escolas o faça de modo pontual, apenas em datas específicas ou após a realização de palestras. São muito poucas as escolas que incorporaram efetivamente a disponibilização continuada de preservativos.”
Abuso sexual
“As escolas, através da educação sexual, podem abrir espaços que propicie às crianças e adolescentes diferenciarem comportamentos adequados dos inadequados entre adultos e crianças, adultos e adolescentes e entre crianças e adolescentes. Isso impedirá que considerem como normal as possíveis experiências abusivas que possam ter sido ou venham a ser vítimas, rompendo o complô do silêncio. Seja no âmbito doméstico ou escolar.”
“Gênero e Educação no Brasil”
Documento que analisa a discriminação no sistema educacional brasileiro e faz recomendações aos formuladores de políticas públicas do setor. Produzido pelo Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), Ação Educativa e Ecos, com apoio da União Européia como parte da Campanha Educação Não Sexista e Anti-Discriminatória.
Coordenado por Denise Carreira, Relatora Nacional do Direito Humano à Educação, com a leitura crítica das professoras Roseli Fishman, Claudia Vianna e Marilia Carvalho.
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Daniele Ricieri
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